Termos de Uso prometo.com.br

TERMOS DE USO

Os presentes termos doravante denominados "TERMOS DE USO" governam o acesso e utilização do Web Site Prometo disponível no endereço (URL) “http://www.prometo.com.br” pelos quais a Makaha Ltda., disponibiliza perante a aceitação eletrônica deste ”TERMOS DE USO”, seu conteúdo, serviços e ferramentas.

Para utilizar o Web Site Prometo, suas ferramentas e conteúdo, o USUÁRIO terá primeiro que aceitar os TERMOS DE USO contidos neste documento.

O acesso ao Web Site Prometo pode não exigir o prévio registro ou inscrição do USUÁRIO, entretanto, esse não registro não implica que esse USUÁRIO não tenha aceitado o presente TERMOS DE USO.

Outros serviços do Web Site Prometo, para serem acessados, exigem que o usuário se inscreva, fornecendo informações pessoais. O armazenamento e manipulação dessas informações fornecidas pelos USUÀRIOS são regulados pela nossa Política de Privacidade.

1 - O USUÁRIO entende e aceita que o acesso ao Web Site Prometo, assim como as suas ferramentas, serviços e conteúdo estão disponíveis exclusivamente através do endereço eletrônico (URL) “http://www.prometo.com.br” de propriedade da Makaha Ltda.

2 - O USUÁRIO entende e aceita que, a utilização do Web Site Prometo é realizado por sua livre e espontânea vontade e sob única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

3 - O USUÁRIO entende e aceita que o Web Site Prometo adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o USUÁRIO tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet e arquitetura do Prometo essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

4 - O Web Site Prometo é oferecidos no estado em que se encontram, porém a Makaha Ltda. não garante que o uso deste será ininterrupto, livre de erros, estável ou adequado para os USUÁRIOS bem como não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Web Site Prometo.

5 - A Makaha Ltda. exime-se da responsabilidade por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possa ser originada pela indisponibilidade ou do funcionamento do Web Site Prometo e suas FERRAMENTAS aos seus USUÁRIOS.

6 - O USUÁRIO entende e aceita que a Makaha Ltda. não será responsável pelo conteúdo cadastrado pelo USUÁRIO no Web Site Prometo, nem pelas repercussões decorrentes da divulgação do seu endereço eletrônico (E-MAIL), imagens e informações a outras pessoas.

7 - A Makaha Ltda. não se responsabiliza pela utilização, manipulação ou deturpação por terceiros das informações veiculadas pelo USUÁRIO no Web Site Prometo.

8 - O USUÁRIO entende e aceita que é inteiramente responsável pelo material, imagens, informações ou declarações publicadas por ele mesmo através das FERRAMENTAS oferecidas pelo Web Site Prometo e se compromete a respeitar a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, sob pena de ser responsabilizado civilmente, ou conforme o caso, até criminalmente por qualquer uso indevido.

9 - É proibida a publicação, divulgação ou transmissão para ou deste Web Site Prometo de qualquer material ilegal, racista, ameaçador, difamador, obsceno, pornográfico, que envolva menores de 18 anos ou que viole qualquer lei e ou a Constituição do Brasil, normas do Comitê Gestor da Internet no Brasil, leis Internacionais e que rege a Rede Mundial de Computadores (Internet).

10 - O USUÁRIO entende e se compromete a não divulgar a Senha de acesso ao Web Site Prometo, assim como a mantê-la em segredo. Sob a pena de ter sua CONTA DE USUÀRIO cancelada pela Makaha Ltda. sem aviso prévio, implicando na perda de todo o material publicado pelo USUÁRIO e não sendo devida qualquer multa ou indenização pela Makaha Ltda. ao USUÁRIO.

11 - O Web Site Prometo é um software de propriedade da Makaha Ltda., disponibilizado ao USUÁRIO para uso pessoal e intransferível, ficando vedado ao USUÁRIO:

I - emissão de cópia, distribuição, modificação, reprodução no todo ou em parte, envio, transmissão, licenciamento, venda e publicação.

II - copiar ou, de qualquer forma e para quaisquer fins, gratuita ou comercial, reproduzir o referido software;

III - revender, alugar, arrendar, certificar, outorgar licença à terceiro, transferir, reproduzir comercialmente.

12 - Havendo uma ou mais das ocorrências citada na cláusula anterior deste TERMOS DE USO ou que a Makaha Ltda. julgue ser prejudicial comercialmente ou para garantir o perfeito funcionamento do Web Site Prometo poderá suspender ou cessar o uso das FERRAMENTAS sem aviso prévio, não sendo devida qualquer multa ou indenização pela Makaha ao USUÁRIO.

13 - É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO os conteúdos por ele veiculados no ESPAÇO cedido pelo Makaha Ltda., eximindo o Makaha Ltda. das responsabilidades civis ou criminais decorrentes da violação de direitos autorais, comerciais, patrimoniais ou extrapatrimoniais de terceiros.

14 - A Makaha Ltda. reserva-se o direito de bloquear o acesso total às FERRAMENTAS pelo USUÁRIO, independente de aviso prévio, nas seguintes hipóteses, entre outras que julgar convenientes:

I - utilização, sem a autorização expressa do autor ou proprietário, de material protegido por direito autoral ou intelectual e que cause prejuízos a terceiros.

II - divulgação de material ou link que explore a imagem de menores de 18 anos ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos, infringindo a legislação vigente (Nacionais e Internacionais), a moral e os bons costumes.

III - divulgação de material ou link ilegal ou com expressões que incitem a violência, intolerância, racismo, qualquer forma de discriminação ou prática de crimes.

IV – material ou link que infrinja direitos de privacidade, intimidade, confidencialidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização.

V - materiais ou link vinculados a qualquer sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de qualquer contraprestação e/ou autorização de autoridade administrativa.

VI - divulgação de material ou link, ou produtos ilegais, infringindo a legislação vigente (Nacionais e Internacionais), a moral e os bons costumes.

VII – cadastro de casamentos FAKE (Falso casamento).

15 - Limitação de uso – O espaço cedido pela Makaha Ltda. denominado Marriage Space (espaço do casamento) e suas ferramentas de configuração expiram após 1 (um) mês da data do casamento, não sendo possível seu acesso após esse período.

16 - O USUÁRIO entende e aceita que a Makaha Ltda. reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e mediante aviso prévio de 10 (dez) dias, modificar o presente TERMO DE USO, incluindo novas condições e/ou restrições que vierem a serem adotadas pela Makaha Ltda.

17 - Estes TERMOS DE USO estão em acordo com as leis brasileiras. Qualquer ação judicial envolvendo a Makaha Ltda deverá ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.